Manual de Orientação às Instituições Financeiras - Utilização do Saque-Aniversário FGTS - Divulgação
A Caixa Econômica Federal editou a Circular CAIXA nº 909/2020 (DOU 27/05/2020) para divulgar a versão 1 do Manual de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoAdministração Tributária - Alterado ato que trata de solicitação de serviços por meio de dossiê digital de atendimento
O Subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento editou o Ato Declaratório Executivo nº 02/2020 (DOU 27/05/2020) para alterar o Ato...
Governo Federal institui Comitê Nacional de Facilitação do Comércio
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.373/2020 (DOU 27/05/2020) para instituir o Comitê Nacional de Facilitação do Comércio,...
Prorrogada MP que reduz alíquotas do Sistema “S”
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato CN nº 40/2020 (DOU 27/05/2020) para prorrogar por 60 dias...
Legislação Societária - Prorrogada a vigência da Medida Provisória nº 931/2020, que altera disposições da Lei das S/A, da Lei das Cooperativas e do Código Civil
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato CN nº 39/2020 (DOU 27/05/2020) para prorrogar por mais 60...
Portal de conteúdo e notícias do eSocial migrará para o gov.br
O gov.br é um projeto de unificação dos canais digitais do Governo Federal, que reúne, em um só lugar, serviços...
Atividade de frentista é considerada insalubre para fins de aposentadoria especial
Para o tempo de serviço ser considerado como especial, é necessário que o trabalhador se submeta a atividades consideradas potencialmente...
Justiça determina que supermercado reabra para que vendas se destinem ao pagamento de salários
Um supermercado que foi alvo de arresto pela Justiça do Trabalho no município de São Miguel do Guaporé/RO deverá vender...