eSocial doméstico passa a exibir guias pagas
Agora é possível consultar no próprio eSocial todas as guias DAE que foram pagas pelos empregadores. A ferramenta também exibe...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTribunal mantém penhora de imóvel familiar ainda que não haja vínculo societário entre os cônjuges
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a penhora de um imóvel considerado bem...
LRF - Lei da Responsabilidade Fiscal - Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) - Alteração da Lei Complementar nº 101 de 2000
O Presidente da República editou a Lei Complementar nº 173/2020, (DOU 28/05/2020) para estabelecer o Programa Federativo de Enfrentamento ao...
Prorrogada MP que trata das normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato CN nº 42/2020, (DOU 28/05/2020) para prorrogar por 60 dias...
Importação/Exportação – MP dispensa PJ que operam em ZPE de auferir e manter no ano-calendário de 2020, o percentual de receita bruta decorrente de exportações para o exterior
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 973/2020, (DOU 28/05/2020) para alterar a Lei nº 11.508/2007, que dispõe...
Prorrogada por mais 60 dias a MP 936 que instituiu o BEm
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato CN nº 44/2020, (DOU 28/05/2020) para prorrogar por 60 dias...
Davi Alcolumbre prorroga medidas provisórias por 60 dias
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de quatro medidas provisórias. A decisão...
Aprovada 13ª Edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção
O Secretário de Comércio Exterior, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, do Ministério da Economia editou a...