Empregador Web: Erro de benefício suspenso deve ser solucionado quarta-feira
Ministério da Economia anunciou que regularização no erro de benefício suspenso deve ser feita até quarta-feira, 10. Muitos usuários têm...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoJustiça Federal vai julgar ação trabalhista entre consulado de Portugal e funcionário brasileiro
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da Justiça Federal no Rio de Janeiro para...
Reafirmada jurisprudência sobre constitucionalidade do fator previdenciário
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou sua jurisprudência dominante sobre a constitucionalidade do fator previdenciário...
Julgadas prejudicadas ações sobre alcance de convenções coletivas de trabalho
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicadas duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 2200...
Empresa terá de pagar salários para trabalhadora que não pôde retornar ao serviço após alta do INSS
O trabalhador não pode ser deixado no limbo, sem receber remuneração ao fim do auxílio-doença, diante do impasse entre o...
Juiz do Trabalho suspende por 14 dias as atividades do frigorífico JBS Ana Rech
O juiz do Trabalho Marcelo Silva Porto, titular da 6ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, determinou a suspensão,...
Justiça do Trabalho mantém penhora de aposentadoria para pagamento de honorários de sucumbência
Os integrantes da 11ª Turma do TRT de Minas Gerais mantiveram decisão que autorizou penhora de proventos de aposentadoria de...
Coronavirus – MP 936/2020 - Alteradas as regras para processamento e pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm)
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SPREV/ME n° 13.699/2020 (DOU 08/06/2020) para...