O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.960/2020 (DOU 18/06/2020) para estabelecer medidas...
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS editou a Portaria INSS nº 680/2020 (DOU 18/06/2020) para prorrogar...
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato CN nº 67/2020 (DOU 18/06/2020) para prorrogar por 60 dias...
Em fevereiro, programa registrou aumento de 91% em relação a janeiro Durante o período de 1° de janeiro a 20 de...
Em reunião remota, a Secretária da Economia Cristiane Schmidt realizou na tarde de hoje (17/06), audiência pública para apresentação do...
Equipe da Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia esteve hoje (17/6) em seis empresas de autopeças na Capital que formam...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a embargos de divergência da Fazenda Nacional e decidiu...
A aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência não se trata de benefício por incapacidade, mas sim de...