Não pagamento de verbas rescisórias e de saldo de salário não caracteriza dano moral
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) do pagamento de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCFBM reconhece atuaçao do biomédico na prática de ozonioterapia
O Conselho Federal de Biomedicina - CFBM editou a Resolução CFBM nº 321/2020 (DOU 19/06/2020) para dispor sobre o reconhecimento...
Divulgado medidas contra riscos de transmissão do Covid19 em ambientes de trabalho na indústria de abate, processamento de carnes e derivados
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e os Ministros de Estado da Saúde Interino e...
Ministério da Saúde divulga orientações gerais para a retomada segura das atividades e o convívio social seguro
O Ministério da Saúde editou a Portaria MS nº 1.565/2020 (DOU 19/06/2020), para divulgar orientações gerais visando à prevenção, ao...
SEPRT edita portaria contendo medidas que devem ser observadas pelas empresas para prevenção e controle do Covid19
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e o Ministro de Estado da Saúde Interino editou...
Caixa divulga a versão 13 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada que contempla o saque de R$1.045,00 previsto na MP 946
A Caixa Econômica Federal editou a Circular CAIXA nº 913/2020 (DOU 19/06/2020) para divulgar a versão 13 do Manual de...
Confaz declara rejeição do Convênio ICMS 46/2020
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato Declaratório CONFAZ nº 11/2020 (DOU 19/06/2020) para...
Receita Federal recebeu mais de 20,5 milhões de declarações do IRPF/2020
Prazo de entrega termina no próximo dia 30 de junho Até às 17h de hoje (18/06) 20.566.889 declarações foram recebidas pelos...