O Coordenador-Geral de Atendimento editou o Ato Declaratório Executivo nº 03/2020 (DOU 22/06/2020) para enumerar os serviços solicitados por meio...
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato Declaratório nº 12/2020 (DOU 22/06/2020) para ratificar...
O Prefeito de Goiânia editou o Decreto nº 1.187/2020 (DOU 22/06/2020) para alterar o art. 1° do Decreto nº 1.113/2020,...
Governador assina decreto que estabelece isenção do ICMS da energia elétrica para o consumidor de baixa rendaZelar pelas famílias goianas...
O Ministério Público de Goiás foi atendido pela Justiça em pedido de liminar para suspender os efeitos do Decreto Municipal...
Combater a sonegação fiscal em todos os setores da economia goiana. Esta é a orientação do Governo do Estado de...
Para correntistas da Caixa e do Banco do Brasil, o dinheiro estará disponível a partir de 30 de junho, para...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que os trabalhadores, incluindo os servidores públicos, que recebiam o...