Prorrogada consulta pública para a formulação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual
Novo prazo para o envio de contribuições vai até 13 de setembro ASecretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTrabalhador encontrado em condição análoga à de escravo na região de Paracatu será indenizado
A juíza Cláudia Eunice Rodrigues, titular da Vara do Trabalho de Paracatu, determinou o pagamento de indenização por danos morais...
Tribunal mantém concessão de benefício assistencial a idosa em condição de miserabilidade
A decisão entende que os filhos adultos não residentes na mesma casa não integram núcleo familiar para o cômputo da...
Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal – NAF orienta sobre a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Os cidadãos contam com mais uma ferramenta para orientações na entrega da declaração do ITR Diversas instituições de Ensino Superior que...
Aprova Emenda Constitucional que estabelece critérios de distribuição da cota municipal do ICMS
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal editaram a Emenda Constitucional nº 108/2020 (DOU 27/08/2020) para alterar...
MP 987/2020 é prorrogada por mais 60 dias
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato CN nº 115/2020 (DOU 27/08/2020) para prorrogar pelo período de...
Dívida ativa/Goiânia – Decreto 3.109/2005 - Revogação
O Prefeito de Goiânia editou o Decreto n° 1.546/2020 (DOM Goiânia 24/08/2020) para revogar o Decreto n° 3.109/2005, que dispõe...
CORONAVÍRUS - Auxílio emergencial de R$ 600,00 - Novo calendário de pagamentos e saques - Divulgação
O Ministro de Estado da Cidadania editou a Portaria MDC nº 474/2020 (DOU 26/08/2020) para dispor sobre o novo calendário...