Bitcoin será moeda utilizada para pagamento feito em acordo trabalhista
A Vara do Trabalho de Uruaçu realizou um acordo entre um trabalhador e uma empresa de mineração no valor de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoJustiça do Trabalho pode executar contribuições previdenciárias em sentenças anteriores a 1998
O Plenário entendeu que, se a execução se deu em momento posterior, a alteração introduzida pela EC 20/1998 tem aplicação...
IPI/ IRPJ/CSLL - Café cru em grão - Industrialização não caracterizada - Lucro presumido - Prestação de serviços em geral - Presunção de lucro de 32%
O Superintendente Regional da Receita Federal da 2º Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF02 nº 2.017/2020 (DOU 28/08/2020)...
SEPRT atualiza relação de atividades com autorização permanente para trabalho em domingos e feriados
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 19.809/2020 (DOU 28/08/2020) para...
CSLL/IRRPJ - Resultado presumido - Serviços odontológicos - Percentual de presunção de lucro - Lucro presumido
O Superintendente Regional da Receita Federal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF02 nº 2.018/2020 (DOU 28/08/2020) para esclarecer que aplica-se...
IRPJ/CSL - Alterada norma que disciplina a tributação dos lucros auferidos no exterior por empresas brasileiras
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.972/2020 (DOU 28/08/2020) para alterar a...
Profissão regulamentada - Profissional de Educação Física – Atuação em contextos hospitalares - Definição
O Presidente do Conselho Federal de Educação Física editou a Resolução CONFEF nº 391/2020 (DOU 28/08/2020) para definir a atuação...
Empresarial/GO - Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR - Alteração dos Decretos nºs 5.265/2000, 5.515/2001 e 7.020/2009
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.706/2020 (DOE GO 28/08/2020) para alterar o Decreto nº 5.265/2000,...