O Subsecretário de Arrecadação, Cadastro e Atendimento editou o Ato Declaratório Executivo nº 01/2020 (DOU 14/05/2020) para autorizar os serviços...
O Coordenador Geral de Administração Aduaneira editou o Ato Declaratório Executivo nº 05/2020 (DOU 14/05/2020) para autorizar os serviços solicitados...
Nova ferramenta pode ser utilizada nos casos em que o empregador falece e o empregado permanece trabalhando para os outros...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa nº 1.950/2020 (DOU 13/05/2020) para prorrogar para até...
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 11.901/2020 (DOU 13/05/2020) para...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa nº 1.948/2020 (DOU 13/05/2020) para revogar a Instrução...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa nº 1.951/2020 (DOU 13/05/2020) para alterar as Instruções...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa nº 1.952/2020 (DOU 13/05/2020) para alterar a Instrução...