A Câmara Municipal de Goiânia editou a Lei Complementar nº 324/2020 (DOM Goiânia 12/02/2020) para dispor sobre a construção, modificação,...
Ele exercia cargo de gestão, mas não recebia o incremento salarial correspondente.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho devolveu...
A decisão unânime é da Terceira Turma do TRT da 11ª RegiãoUm ex-técnico de segurança do trabalho do Hospital Santa...
O Congresso Nacional editou o Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 04/2020 (DOU 12/02/2020) para prorrogar por...
O proprietário de uma carreta carregada de grãos de milho sem documentação fiscal foi autuado nessa segunda-feira,10/02, pelo Comando Volante...
A Segunda Turma do TRT de Goiás não deu provimento a um recurso (agravo de petição) de um trabalhador para...
O Coordenador do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira editou a Resolução ICP nº 156/2020 (DOU 12/02/2020) para...
Nota Técnica traz alterações decorrentes da Emenda Constitucional nº 103/19 relativas a Contribuição Previdenciária. Ambiente de produção restrita permitirá testes com...