A Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias (Ancord) pediu ao Supremo Tribunal...
Segundo a 8ª Turma, a correção pode ser feita a qualquer tempo por iniciativa do juiz ou a requerimento das...
Uma empresa do ramo varejista vai ter que pagar como horas extras os 15 minutos de intervalo entre o fim...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou a empresa Brasal Refrigerantes S/A a pagar...
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou a Lei nº 10.462/2020 (DOM Goiânia 19/02/2020) para estabelecer que nos contratos celebrados pela...
A Caixa Econômica Federal editou a Circular CAIXA n° 893/2020 (DOU 19/02/2020) para publicar a versão 09 do Manual FGTS...
O Ministro de Estado da Economia editou a Portaria ME nº 58/2020 (DOU 19/02/2020) para alterar a Portaria ME nº...
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.613/2020 (DOE GO 19/02/2020) para alterar o Decreto nº 9.495/2019,...