O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA editou a Resolução CONFEA nº 1.125/2020 (DOU 05/06/2020) para alterar a...
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei nº 20.787/2020 (DOU 05/06/2020) para instituir o programa ProGoiás, com...
A Secretaria da Economia esclarece aos contribuintes varejistas que atuam nos segmentos de telhas, cumeeiras, caixas de água e suas...
O contribuinte goiano signatário de Termo de Acordo de Regime (Tare), relativo à substituição tributária pela operação anterior, terá até...
O pagamento simples observa evita a tripla indenização do mesmo período.Um gerente de vendas da Arauco do Brasil Ltda., de...
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos terá que devolver o valor de R$ 10.926,43 que foi descontado de um...
Em mais uma sessão telepresencial do Tribunal Pleno, realizada na tarde desta quinta-feira (4), o colegiado rejeitou, por maioria de...
Por maioria, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) concedeu mandado de segurança uma parte num...