A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou o Decreto Legislativo nº 564/2020 (DOU 08/06/2020) para aprovar o Convênio ICMS...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa nº 1.958/2020 (DOU 08/06/2020) para revogar 93 Instruções...
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato CN nº 56/2020 (DOU 08/06/2020) para prorrogar por 60 dias...
A Caixa Econômica Federal - CAIXA editou a Circular CAIXA nº 911/2020 (DOU 08/06/2020) para divulgar a versão 11 do...
Parcela de 95% do público do Bolsa Família está recebendo, em média, três vezes mais recursos Aproteção aos brasileiros mais vulneráveis...
O presidente Jair Bolsonaro confirmou, na noite de ontem, que foi acertado o pagamento de mais duas parcelas do auxílio...
A Diretoria do Conselho Federal de Odontologia editou a Resolução CFO nº 226/2020 (DOU 05/06/2020) para dispor sobre a vedação...
Esforço na aceleração da digitalização já permite, por exemplo, acesso do cidadão a 46 novos serviços on-line da Anvisa e...