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Após ter doenças degenerativas agravadas pelo serviço, empregado público será indenizado

O recurso do reclamante foi acolhido em parte pela Primeira Turma do TRT11, que aumentou o valor indenizatórioA Primeira Turma...

 03/03/2020 TRABALHISTA Leia mais

Justiça reconhece legítima penhora de bens dados a empresa como garantia de empréstimo

A empresa Afare I Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados ingressou com embargos de terceiros com o objetivo...

 03/03/2020 TRABALHISTA Leia mais

Mantida desconsideração da personalidade jurídica de empresa que indicou bens de baixa liquidez

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um agravo de petição interposto...

 03/03/2020 TRABALHISTA Leia mais

Tribunal concede indenização à gestante coagida pela empresa a pedir demissão

Empresa ameaçou dispensar a trabalhadora por justa causa sob falsa acusação de furto.Julgadores da Nona Turma do TRT mineiro mantiveram...

 03/03/2020 TRABALHISTA Leia mais

Norma coletiva afasta direito de advogada terceirizada a diferenças de tíquete-alimentação

Ela recebia valor inferior ao dos empregados lotados na sede da empresa.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu...

 03/03/2020 TRABALHISTA Leia mais

MP define normas para distribuição de prêmios em redes nacionais de televisão aberta

O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 923/2020 (DOU 03/03/2020) para alterar a Lei nº 5.768/1971, que dispõe...

 03/03/2020 FISCAL Leia mais

Definidas as regras para cadastramento de unidades protocolizadoras

A Diretora-Geral do Arquivo Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Secretário de Gestão da Secretaria Especial...

 03/03/2020 FISCAL Leia mais

Ajudante de marceneiro que sofreu amputação por acidente de trabalho será indenizado

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou o pagamento de indenização de R$ 65...

 02/03/2020 TRABALHISTA Leia mais
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