O Procurador-Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria PGFN nº 13.338/2020 (DOU 09/06/2020) para alterar a Portaria PGFN nº 7.821/2020,...
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Despacho CONFAZ nº 41/2020 (DOU 09/06/2020) para informar...
O Secretário especial da Receita Federal do Brasil editou a Portaria RFB nº 978/2020 (DOU 09/06/2020) para dispor sobre o...
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.673/2020 (DOU 09/06/2020) para dispor sobre ponto facultativo nas repartições...
O Secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia editou a Instrução...
A Diretoria do Conselho Federal de Odontologia editou a Resolução CFO nº 227/2020 (DOU 09/06/2020) para revogar a Resolução CFO-92/2009,...
O Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT editou a Resolução CFT nº 101/2020 (DOU 09/06/2020) para disciplinar e orientar...
Ministério da Economia anunciou que regularização no erro de benefício suspenso deve ser feita até quarta-feira, 10. Muitos usuários têm...