Comunicado empresas CAGED - Fevereiro/2020
Informamos que para a competência de fevereiro de 2020, a obrigação da comunicação de admissões e desligamentos instituída pela Lei...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTST anula condenação da Unesco em reclamação trabalhista
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou extinto o processo em que a...
Trabalhadora que recebeu e-mails funcionais na licença-maternidade é indenizada em R$ 10 mil
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento aos embargos declaratórios interpostos pela IN.BRA...
Certificado Digital volta a ser obrigatório para entrega do Caged
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 6.137/2020 (DOU 05/03/2020) para...
Divulgada regras para empregadores que estão obrigados a informar a RAIS
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 6.136/2020 (DOU 05/03/2020) para...
MP do Contrato Verde e Amarelo pode ser votada na quarta
A comissão mista que analisa a medida provisória do Contrato Verde e Amarelo (MP 905/19) adiou para amanhã a reunião...
INSS deve restabelecer auxílio-doença para pedreiro com artrose
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de um pedreiro de 46 anos, residente de Quedas...
INSS é condenado ao pagamento de danos morais pela suspensão indevida de benefício previdenciário
A suspensão indevida de um benefício previdenciário fez com que um aposentado ingressasse na Justiça Federal com pedido de dano...