Atualização Perguntas Frequentes
Alterações na versão 6.1 - Março 2020 - Alteração das respostas relativas à obrigatoriedade gradual da entrega da EFD-ICMS/IPI pelos contribuintes...
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A partir das 9 horas de hoje, 09 de março, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do...
Download de Programas: Está disponível para download os programas para entrega das declarações da RAIS ANO BASE 2019. ALTERAÇÃO DE LAYOUT:...
O Coordenador Geral de Tributação editou duas Soluções de Consulta (Solução de Consulta COSIT nºs 99.001/2020 e 11/2020 - DOU...
O Coordenador-Geral de Gestão de Cadastros Substituto editou o Ato Declaratório Executivo nº 06/2020 (DOU 06/03/2020) para alterar o Anexo...
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.263/2020 (DOU 06/03/2020) para alterar o Decreto nº 2.594/1998, que regulamenta a...
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.265/2020 (DOU 06/03/2020) para instituir a Câmara Técnica de Normas Contábeis e...
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Convênio ICMS nº 10/2020 (DOU 06/03/2020) para dispor sobre a...