IRPF - Previdência Privada – PGBL - Portador de neoplasia maligna – Benefício – Isenção – Resgate - Incidência
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil editou a Solução de Consulta nº 10.006/2020 (DOU 12/06/2020) para esclarecer que...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPIS/Pasep e Cofins - Obras de Construção Civil - Serviços de Construção Civil - Regime de Apuração - Aplicação
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil editou a Solução de Consulta nº 43/2020 (DOU 12/06/2020) para esclarecer que...
São necessários os requisitos legais para o recebimento do benefício de prestação continuada
Uma idosa que pretendia receber do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) o benefício de prestação continuada (BPC), previsto na...
Receita suspende débitos automáticos de prestações de parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho
A Receita Federal comunica que, em cumprimento a Portaria ME nº 201, de 11 de maio de 2020, foram suspensos...
Caixa publica versão 12 do Manual da Conta Vinculada do FGTS
A Caixa Econômica Federal editou a Circular CAIXA nº 910/2020 (DOU 10/06/2020) para publicar a versão 12 do Manual de...
Espaço do Colaborador: Economia lança portal para os servidores da pasta
O "Espaço do Colaborador" é o nome do portal criado para o servidor da Secretaria da Economia, e faz parte...
Cronograma: estado de calamidade adia entrada do 3º grupo de obrigados
3º grupo estava previsto para transmitir folhas de pagamento a partir de setembro/20. Entes definirão mudança e publicarão novo cronograma...
MP que flexibiliza regras trabalhistas durante a pandemia está na pauta do Plenário de hoje
Dispositivo que previa a suspensão de contratos e salários foi retirada pelo presidente Jair Bolsonaro após críticas O Plenário da Câmara...