Atualização do Pecúlio e Salários-de-Contribuição - Reajuste - Março de 2020
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 7.445/2020 (DOU 16/03/2020) para...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEspecial Coronavírus: como ficam as relações de trabalho?
Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas. 13/03/20 - A Organização Mundial da...
Decreto estende tratamento diferenciado para consórcios formados por ME/EPP
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.273/2020 (DOU 16/03/2020) para alterar o Decreto nº 8.538/2015, para adequá-lo ao...
Segunda Turma mantém decisão que considerou inconstitucional readmissão de magistrada exonerada
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma ex-magistrada que teve sua readmissão...
PCMSO - Editada nova redação da NR-7 que entra em vigor em 1 ano
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 6.734/2020 (DOU 13/03/2020) para...
Receita Federal recebeu mais de 11% das declarações previstas
Em pouco mais de dez dias, a Receita Federal recebeu 3,8 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa...
Aprovada a nova redação da NR-1 que trata de disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 6.730/2020 (DOU 12/03/2020) para...
IRPJ/CSLL - Processo Administrativo Fiscal - Lucro real - Subvenção para investimento - Benefícios vinculados ao ICMS
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 99.002/2020 (DOU 12/03/2020) para esclarecer que as subvenções...