Decreto dispõe sobre a simplificação do atendimento de serviços públicos
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.279/2020 (DOU 19/03/2020) para alterar o Decreto n° 9.094/2017, que regulamenta dispositivos...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSecretaria de Saúde edita portaria para manter em funcionamento unidades de terapia renal substitutiva
O Secretário de Estado da Saúde editou a Portaria n° 508/2020 - SES (DOE GO 19/03/2020) para manter em funcionamento...
Decreto define regras para digitalização de documentos públicos ou privados
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.278/2020 (DOU 19/03/2020) para regulamentar o disposto no inciso X do caput...
Suspensões de Prazos e critérios de atendimento junto a PGFN - Medidas temporárias de prevenção ao coronavirus
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria PGFN nº 7.821/2020 (DOU 19/03/2020) para estabelecer medidas temporárias de prevenção ao...
Disciplina os procedimentos à realização da transação extraordinária na cobrança da dívida ativa da União - PARCELAMENTO - PGFN - Enfretamento do Coronavírus
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria PGFN nº 7.820/2020 (DOU 19/03/2020) para estabelecer as condições para transação extraordinária...
Coronavírus: governo anuncia medidas para proteger empregos e distribuir renda
Entre elas, está o auxílio emergencial para trabalhadores informais e de baixa renda e a tornar flexíveis as negociações individuais...
Definição de implantação e reativação de benefícios por incapacidade decorrentes de decisão judicial.
O Diretor de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, o Diretor de Benefícios do Instituto Nacional do...
Definidas medidas para atendimento ao público devido ao Coronavírus - Suspensão de atendimento não programado - INSS
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Portaria INSS nº 375/2020 - (DOU 18/03/2020) para suspender o...