O Secretário Especial de Previdência e Trabalho e o Secretário de Trabalho, do Ministério da Economia editaram a Portaria Conjunta...
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho e o Secretário de Previdência do Ministério da Economia e o Presidente do...
Senhores Empregadores Informamos que a tabela Auxiliar do INSS 03/2020 encontra-se em adequação para atendimento aos dispostos na Portaria SEPRT...
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Instrução Normativa INSS nº 106/2020 (DOU 19/03/2020) para alterar dispositivos...
O Ministro de Estado da Cidadania editou a Portaria MC nº 330/2020 (DOU 19/03/2020) para estabelecer o adiamento dos procedimentos...
O Prefeito de Goiânia editou o Decreto nº 784/2020 (DOM Goiânia 18/03/2020) para alterar o Decreto nº 751/2020, que dispõe...
O Superintendente da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal editou a Portaria SRFF01 nº 145/2020 (DOU 19/03/2020) para...
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.280/2020 (DOU 19/03/2020) para alterar o Decreto nº 9.976/2019, que dispõe sobre...