Decreto atualiza o RCTE-GO quanto ao prazo dos créditos de Energia e bens de uso e consumo
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.641/2020 ( DOE GO 24/03/2020) Suplemento para alterar o Decreto...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoProrrogação de prazos das certidões Negativas de Débitos(CND) - 90 dias - RFB e PGFN - Enfrentamento do Coronavírus
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil e o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, editaram a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº...
Definido o rito para abertura, alteração e fechamento de empresas de forma automática sob o regime do Inova Simples
O Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios editou...
Solução de Consulta esclarece PIS/Pasep e COFINS sobre autopeças
A Secretaria da Receita Federal 4º Região Fiscal editou a Solução de Consulta SRRF04 nº 4.004/2020 (DOU 23/03/2020) para esclarecer...
Medidas trabalhistas são definidas por Medida Provisória - Coronavirus
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 927/2020 (DOU 23/03/2020) para dispor sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento...
Tributos e Contribuições - Parcelas mínimas para parcelamento
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil e o Procurador-Geral Da Fazenda Nacional editaram a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº...
TRT-18 determina redução de 50% de trabalhadores de call centers e medidas de prevenção para evitar contágio do COVID-19
O juiz Luciano Crispim, titular da 13ª Vara do Trabalho de Goiânia, deferiu tutela de urgência para que as empresas...
Medidas emergenciais para amenizar riscos decorrentes da doença causada pelo Coronavírus - CFMV
O Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária editou a Resolução CFMV nº 1.312/2020 (DOU 20/03/2020) para definir, ad referendum...