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FGTS - Suspensão - Competencias 03, 04 e 05/2020

A Caixa Econômica Federal (Caixa) por meio da Circular 897/2020 trouxe as orientações sobre a suspensão temporária da exigibilidade do...

 25/03/2020 TRABALHISTA Leia mais

Serviço de consultoria - Tecnologia da informação - Subcontratação - Intermediação - Receita - Definição

O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 16/2020 (DOU 25/03/2020) para esclarecer que o conceito de...

 25/03/2020 TRABALHISTA Leia mais

Atendimento presencial - Suspensão do prazo de cumprimento de obrigações acessórias

A Secretária de Estado da Economia do Estado de Goiás editou a Instrução Normativa GSE nº 1.458/2020 (DOU 25/03/2020) para...

 25/03/2020 FISCAL Leia mais

Valor do pagamento da diária ao segurado ou dependente pelo deslocamento - Exame médico-pericial ou processo de reabilitação profissional - INSS

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 8.281/2020 (DOU 25/03/2020) para...

 25/03/2020 TRABALHISTA Leia mais

CAIXA orienta sobre as Regras da Suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS - Competências março, abril e maio de 2020

A Caixa Econômica Federal editou a Circular CAIXA nº 893/2020 (DOU 25/03/2020) para dispor sobre a suspensão da exigibilidade do...

 25/03/2020 TRABALHISTA Leia mais

Receita Federal orienta sobre a Resolução 152 CGSN - Simples Nacional - Perguntas e Respostas

Simples Nacional - Perguntas e Respostas - Resolução 152 CGSN Receita Federal traz esclarecimentos sobre a Resolução 152 CGSN que prorroga...

 24/03/2020 GERAL Leia mais

MP 928/2020 dispõe sobre medidas de emergência e revoga o Art. 18 da MP 927/2020

O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 928/2020 (DOU 24/03/2020) para dispor sobre as medidas para enfrentamento da...

 24/03/2020 FISCAL Leia mais

DREI define regras para funcionamento no país de estabelecimentos de sociedades estrangeiras

O Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, editou a Instrução Normativa nº 77/2020 (DOU 24/03/2020) para dispor...

 24/03/2020 FISCAL Leia mais
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