Simples Nacional - Incorporação a outra pessoa jurídica – Permanência no regime - Possibilidade
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior editou a Solução de Consulta nº 46/2020 (DOU 24/06/2020) para esclarecer...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCAMEX - Tributos e Contribuições Federais - Alteração de Alíquotas do Imposto de Importação - Bens de Capital
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior editou a Resolução nº 55/2020 (DOU 24/06/2020) para alterar para 0%...
Governo federal edita norma para possibilitar a doação de alimentos para o consumo humano sem ônus para o doador
O Presidente da República editou a Lei nº 14.016/2020 (DOU 24/06/2020) para dispor sobre o combate ao desperdício de alimentos...
CFC altera norma que regulamenta a realização do exame de suficiência
O Plenário do Conselho Federal de Contabilidade editou a Resolução CFC nº 1.597/2020 (DOU 24/06/2020) para alterar o art. 3º...
Contribuintes recebem orientações sobre dívidas na quarentena
Quase 4 mil contribuintes com débitos inscritos ou não na Dívida Ativa do Estado entraram em contato com a Secretaria...
Disponibilizada nova versão do aplicativo de Manifestação do Destinatário
No dia 09/06/2020, a SEFAZ SP disponibilizou a versão 1.0.48 do aplicativo de Manifestação do Destinatário compatível com a nova...
Portaria disciplina procedimentos relativos ao recurso a embargo em atividades essenciais
Trâmite total do processo de recurso foi reduzido pela metade, de 20 para 10 dias Publicada na edição desta segunda-feira (22/6)...
Tribunal anula demissão em massa de 178 funcionários
A Justiça do Trabalho do Espírito Santo decidiu que a empresa capixaba de transporte rodoviários de passageiros Águia Branca terá...