Prorrogada a vigência da MP 959/2020, que posterga o início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional, editou o Ato do Congresso Nacional nº 71/2020 (DOU 29/06/2020) para prorrogar, pelo...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoAções de Governança do INSS são disponibilizadas no portal
Ações visam à melhoria do desempenho institucional do órgão Nesta semana, as informações sobre as ações de de Governança do Instituto...
ICMS/GO - Alterada a pauta fiscal de feijão
O Superintendente de Informações Fiscais editou a Instrução Normativa SIF nº 013/2020 (DOU 26/06/2020) para alterar o Anexo I da...
Vence no dia 30/06/2020 o prazo para entrega da DEFIS e da DASN-SIMEI
A Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS) e a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI), situação normal,...
Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS – Versão 14 - Divulgação
A Caixa Econômica Federal editou a Circular CAIXA nº 915/2020 (DOU 26/06/2020) para divulgar a versão 14 do Manual de...
Contribuições previdenciárias – Retenção -Serviço de conservação ou manutenção de malha rodoviária - Órgãos públicos - Responsabilidade solidária - Elisão.
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil editou a Solução de Consulta COSIT nº 64/2020 (DOU 26/06/2020) para esclarecer...
Decisão liminar determina que banco exija que terceirizadas cumpram normas de segurança
Caso chegou à Justiça do Trabalho após a morte de trabalhador que caiu de andaime quando reformava a fachada da...
Tribunal permite que ação trabalhista verbal seja apresentada remotamente
Como medidas de prevenção e de combate ao contágio do novo coronavírus, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região...