O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem editou a Resolução COFEN nº 636/2020 (DOU 06/04/2020) para dispor sobre a participação...
O Conselho Federal de Nutricionistas editou a Resolução CFN nº 648/2020 (DOU 06/04/2020) para alterar as Resoluções do Conselho Federal...
O benefício emergencial serve como apoio financeiro aos trabalhadores para a manutenção da renda, devido a situação de calamidade pública....
O Coordenador-Geral de Atendimento editou o Ato Declaratório Executivo COGEA nº 02/2020 (DOU 06/04/2020) para alterar o ADE COGEA nº...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.933/2020 (DOU 06/04/2020) para suspender até...
Foram publicados em edição extra do Diário Oficial (03/04) os atos normativos relacionados às medidas anunciadas na última quarta-feira (01/04)...
O Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT editou a Resolução CODEFAT nº 857/2020 (DOU...
O Presidente da República editou a Lei nº 13.982/2020 (DOU 03/04/2020) para alterar a Lei nº 8.742/1993, para dispor sobre...