Contribuição previdenciária - Prorrogação de Recolhimento - Alteração da Portaria ME nº 139 de 2020
O Ministério da Economia editou a Portaria nº 150/2020 (DOU 08/04/2020) para alterar a Portaria nº 139/2020 que, dentre outras...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoGoverno Federal extingue o Fundo PIS/PASEP e transfere seu patrimônio para o FGTS
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 946/2020 (DOU 08/04/2020) para extinguir o Fundo PIS-Pasep, instituído pela Lei...
INSS antecipa pagamento de um salário mínimo de auxílio-doença - Regras e requisitos
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e o Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social...
Alterada redação de item do Convênio ICMS nº 52/91
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Convênio ICMS nº 30/2020 (DOU 07/04/2020) para alterar o Anexo...
CONFAZ autoriza adesão de Goiás e Espírito Santo ao Convênio ICMS 114/17
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Convênio ICMS nº 26/2020 (DOU 07/04/2020) para dispor sobre a...
Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ publica Ajustes Sinief
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou diversos Ajustes Sinief, tratando sobre alterações em modelos de documentos fiscais...
Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores
Para o ministro Ricardo Lewandowski, o afastamento dos sindicatos das negociações pode causar sensíveis prejuízos aos trabalhadores e contraria a...
Estado de calamidade: prorrogado o vencimento de contribuições previdenciárias
Portaria do Ministério da Economia prorrogou o pagamento das contribuições previdenciárias (cota patronal e GILRAT) dos meses de março e...