Auxílio Emergencial: CAIXA vai creditar R$ 16,3 bi para 24 milhões de brasileiros até segunda-feira (20)
Nesta sexta (17), banco alcança mais um recorde na operação de pagamento creditando mais de 7,5 milhões de brasileiros Desde o...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoImposto de Importação - Concedida redução temporária de alíquotas em face do combate à pandemia do Coronavírus/COVID-19
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior editou a Resolução Camex nº 32/2020 (DOU 17/04/2020) para reduzir temporariamente,...
Tornado sem efeitos a portaria que criava novos serviços do INSS de atendimento remoto para acordos internacionais
O Diretor de Benefícios e o Diretor de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS editam a Portaria...
MP 902/2019 tem seu prazo de vigência encerrada
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato Declaratório CN nº 25/2020 (DOU 16/04/2020) para informar que a...
DREI - Cancelamento de adm. de armazéns gerais e trapicheiros - Tradutor Público e Intérprete Comercial - Atividade de Leiloeiro Público Oficial - Alteração da IN DREI 72/19
O Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração editou a Instrução Normativa nº 80/2020 (DOU 17/04/2020) para alterar...
ICMS - Dispensa de Emissão de Nota Fiscal nas Operações do Serviço Público de Distribuição e Venda de Bilhetes de Loteria Instantânea Exclusiva - LOTEX
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ajuste SINIEF nº 12/2020 (DOU 17/04/2020) para dispensar a emissão...
ICMS - Regime Especial nas Obrigações Acessórias nas Operações com Energia Elétrica - NFe pelo Transmissor de Energia Elétrica - Convênio ICMS 117/04 - Ajuste SINIEF 19/18
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e a Secretaria da Receita Federal do Brasil editaram o Ajuste SINIEF...
RFB orienta sobre a transmissão do PGDAS-D e a geração do DAS
Conforme notícia divulgada neste Portal em 03/04/2020, a Resolução CGSN 154/2020 prorrogou o prazo para pagamento dos tributos apurados no...