Tribunal suspende auxílio-doença por ausência de requisitos legais para a concessão do benefício
Diante da ausência dos requisitos legais para a concessão de benefício de aposentadoria por incapacidade, a 2ª Turma do Tribunal...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoICMS - Confaz divulga ato que ratifica convênios que dispõem sobre benefícios fiscais
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Ato Declaratório nº 07/2020 (DOU 23/04/2020) para ratificar os Convênios...
PIS/Pasep/COFINS - Não cumulatividade - Direito de creditamento - Armazenagem de mercadoria nacional
O Superintendente Substituto Regional da Receita Federal 3ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta SRRF03 nº 3.005/2020 (DOU 23/04/2020)...
PIS/Pasep/COFINS - Bonificações em mercadorias - NF´s distintas das NF´s de venda - Desconto condicional - Creditamento - Receita financeira - Caracterização do negócio jurídico firmado entre as parte
O Superintendente Regional da Receita Federal 4ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta SRRF03 nº 4.007/2020 (DOU 23/04/2020) para...
Conselho Federal de Mediciana - Definição das Unidades de Terapia Intensiva e Unidades de Cuidado Intermediário
O Conselho Federal de Medicina editou a Resolução CFM nº 2.271/2020 (DOU 23/04/2020) para definir as unidades de terapia intensiva...
Coronavírus – Município de Goiânia não altera medidas de suspensão de determinadas atividades estabelecidas no Decreto estadual nº 9.653/2020
A Prefeitura de Goiânia editou a Nota Técnica s/nº, de 2020 (DOM 23/04/2020) para adotar medidas de enfrentamento da emergência...
Publicação da versão 7.0.2 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)
Foi publicada a versão 7.0.2 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as seguintes alterações: 1 - Correção da regra...
Primeira parcela do 13º salário começa a ser depositada nesta sexta-feira
Serão beneficiados 30,7 milhões de segurados. Valor pago pelo INSS é de R$ 23,7 bilhões Aposentados e pensionistas começam a receber a...