O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Portaria INSS nº 543/2020 (DOU 29/04/2020) para autorizar que seja...
Medidas, que começam a vigorar a partir desta quarta-feira, 29/04, visam diminuir o fluxo de passageiros no transporte coletivo de...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.942/2020 (DOU 28/04/2020) para alterar a...
Conselho vai monitorar evolução do mercado diante da crise provocada pela covid-19 O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou, na...
Empregadores que acordaram a redução de jornada e salário com os trabalhadores deverão observar as seguintes orientações para o cálculo...
O Conselho Federal de Medicina Veterinária editou a Resolução CFMV nº 1.321/2020 (DOU 27/04/2020) para estabelecer as regras e diretrizes...
O Presidente do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço editou a Resolução CC/FGTS nº 958/2020 (DOU...
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 958/2020 (DOU 27/04/2020) para estabelecer normas para a facilitação do acesso...