O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa nº 1.943/2020 (DOU 29/04/2020) para alterar a Instrução...
A A Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais editou a Portaria Carf nº 10.786/2020 (DOU 29/04/2020) para regulamentar a...
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.332/2020 (DOU 29/04/2020) para instituir a Estratégia de Governo Digital para o...
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.329/2020 (DOU 29/04/2020) para alterar o Decreto nº 10.282/2020, que regulamenta a...
A Caixa Econômica Federal editou a Circular CAIXA nº 903/2020 (DOU 29/04/2020) para publicar a versão 11 do Manual FGTS...
O Prefeito de Goiânia editou o Decreto nº 950/2020 (DOM Goiânia 29/04/2020) para instituir a Central de Fiscalização COVID-19, de...
O Prefeito de Goiânia editou o Decreto nº 951/2020 (DOM Goiânia 29/04/2020) para dispor sobre medidas complementares de enfrentamento da...
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Portaria INSS nº 552/2020 (DOU 29/04/2020) para autorizar a prorrogação...