O Prefeito de Goiânia editou o Decreto nº 1.006/2020 (DOM 12/05/2020) para alterar acrescentar os §§ 3º e 4º ao...
Segundo Pedro Guimarães, mais de 50 milhões de brasileiros já receberam a primeira parcela do benefício O presidente da Caixa Econômica...
Um trabalhador de Cuiabá conseguiu autorização, na justiça, para sacar os valores depositados em sua conta do Fundo de Garantia...
Em sessão virtual de julgamento realizada, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) fixou prazo de 45 dias para...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de...
O Secretário Municipal de Administração editou a Instrução Normativa nº 0001/2020 (DOU 11/05/2020) para estabelecer normas para a implantação, manutenção...
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato Declaratório CN nº 34/2020 (DOU 11/05/2020) para encerrar no dia...
O Ministro de Estado da Infraestrutura editou a Portaria MINFRA nº 46/2020 (DOU 11/05/2020) para dispor sobre o recebimento do...