PAT: empresas e nutricionistas têm 60 dias para se recadastrar no novo sistema
Portaria MTE nº 1.599/2026 estabelece prazo para atualização cadastral de todos os usuários do Programa de Alimentação do Trabalhador O Ministério...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresa é condenada por assédio sexual e deve pagar multa por negar conhecimento dos episódios
A 1ª Vara do Trabalho de Santos-SP condenou empresa de consultoria em recursos humanos (1ª ré) ao pagamento de R$...
Trabalhadora alvo de difamação obtém rescisão indireta por omissão da empresa
1ª Turma também reconheceu doença ocupacional e garantiu indenização pelo período de estabilidade A 1ª Turma do Tribunal Regional do...
Receita Estadual e Polícia Civil investigam esquema com empresas noteiras nos ramos de pneus e esquadrias
Operação Estepe Oculto tem como alvo empresas com débitos de ICMS superiores a R$ 5 milhões A Secretaria da Economia e...
STF mantém subordinação administrativa de consultorias jurídicas da AGU a ministérios
Foto: Rafa Neddermayer/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de normas que estabelecem a subordinação administrativa...
Gerente de TV que perdeu estabilidade pré-aposentadoria faltando nove dias recebe indenização
Para a 2ª Turma, dispensa foi uma forma de impedi-lo de conquistar o benefício. Resumo: A 2ª ...
A pedido do MPT, TST reconhece dano moral coletivo e condena fazendeiro de Porto Murtinho (MS)
Decisão da 2ª Turma reformou entendimento da Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul e reconheceu que a gravidade...
Construtora deverá indenizar pedreiro que fraturou o punho ao cair de telhado de 7 metros de altura
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a responsabilidade de uma construtora pelo acidente sofrido por...