Médica consegue reconhecimento de vínculo empregatício com operadora de plano de saúde
A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre uma médica geriatra e uma operadora de planos de saúde...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoAparecida de Goiânia prorroga a redução do ITBI
Foi publicada a Lei Complementar nº 255/2026 (DOM 06/11/2026), que altera o período de vigência do Programa de Redução Temporária...
Comentário racista sobre cabelo em salão de beleza em BH gera R$ 7 mil de indenização
Uma empregada de um salão de beleza de Belo Horizonte receberá R$ 7 mil de indenização por danos morais após...
Segurados terão direito a segunda análise quando o benefício for negado por Atestmed
A reanálise dará ao segurado uma segunda oportunidade para quem teve o pedido negado por falta de documentos ou não...
Resumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (02 a 06 de novembro de 2026)
Transcrevemos abaixo o resumo das legislações mais relevantes publicadas no Diário Oficial da União na semana de 02 a 06...
RT-MG reconhece condições análogas à escravidão em caso de trabalhador que permaneceu mais de 30 anos em fazenda
Decisão manteve a nulidade de contrato de parceria rural, reconheceu vínculo de emprego e confirmou indenização de R$ 100 mil...
DJ não consegue reconhecimento de vínculo de emprego com buffet
A prestação de serviços de um DJ para um buffet, realizada de acordo com a demanda por eventos, não caracteriza...
Relator convoca representantes da indústria para audiência de conciliação sobre nova jornada de trabalho
Ministro Flávio Dino buscará um consenso sobre a implantação da escala na próxima terça (10) O ministro Flávio Dino incluiu representantes...