Afastado vínculo de emprego doméstico por falta de continuidade na prestação de serviços
Manutenção do Bolsa Família reforçou condição de informalidade, com a prestação de serviço eventuais de diarista, em situação de vulnerabilidade. A...
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Justiça Eleitoral disponibiliza cartilha e página com instruções sobre uso de folgas e benefícios pela prestação de serviços eleitorais Dispensa do...
O Município de Aparecida de Goiânia instituiu, por meio da Lei Complementar nº 251, de 23 de setembro de 2026,...
Foi publicado em 22 de setembro de 2026, no Diário Oficial do Município de Aparecida de Goiânia, o Decreto nº...
A Receita Federal e a Polícia Federal realizaram, na manhã desta quarta-feira (23), operação conjunta para o cumprimento de quatro...
Nesta quarta-feira, 23 de setembro, a Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram a Operação Compensação...
Nesta quinta-feira, 24, a Receita Federal, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a Secretaria da...
Decisão segue regra da CLT que prevê folgas quinzenais aos domingos para mulheres Resumo: Uma atendente de lanchonete acionou a Justiça...