Postagem ofensiva no Paracuru Ordinária de empregadora contra ex-funcionária gera dano moral
A Terceira Turma do TRT-CE manteve a condenação de uma empregadora ao pagamento de indenização de R$ 2 mil a...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoRegistro de posto de saúde confirmou fraude em atestado de empregado demitido por justa causa
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a demissão por justa causa de um...
Resumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (04 a 08 de maio de 2026)
Transcrevemos abaixo o resumo das legislações mais relevantes publicadas no Diário Oficial da União na semana de 04 a 08...
Empregada discriminada por ser mãe de três filhos obtém rescisão indireta após perseguição na empresa
Às vésperas do Dia das Mães, decisão da Justiça do Trabalho em Minas Gerais reforça a proteção à maternidade no...
Trabalhadora gestante em contrato temporário tem direito à estabilidade
Sentença da 16ª VT de Manaus afasta a tese de que esse tipo de vínculo impediria a aplicação da garantia constitucional Uma...
RFB esclarece sobre o registro de Lucros e Dividendos na EFD-Reinf
Foi publicada a Nota Técnica EFD‑Reinf nº 02/2026, que instituiu o tipo de isenção "12 - Lucros e dividendos distribuídos...
9ª Vara do Trabalho de João Pessoa concede liminar para que lactante trabalhe em turno diurno
Decisão de primeira instância tem como um dos fundamentos legais a Lei do Programa Emprega + Mulheres, que prioriza a...
Falta de cadeiras para costureira gestante em indústria automotiva gera indenização por danos morais em MG
Às vésperas do Dia das Mães, uma decisão da Justiça do Trabalho em Minas Gerais reforça a proteção à maternidade...