Resolução CFFA nº 798, de 24/11/2025 - DOU 25/11/2025
Dispõe sobre os requisitos técnicos e normativos que os fonoaudiólogos devem observar na utilização de audiômetros e transdutores em avaliações audiológicas clínicas e ocupacionais
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CODEFAT/MTE nº 1.027, de 04/11/2025 - DOU 25/11/2025
Ementa: Dispõe sobre normas relativas à concessão, processamento e pagamento do benefício do Programa do Seguro-Desemprego do pescador artesanal, nos termos da Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, e suas alterações, e estabelece as regras de transição.
Portaria MTE nº 1.991, de 24/11/2025 - DOU 25/11/2025
Dispõe sobre a coleta complementar de informações do requerente para fins de comprovação da elegibilidade ao benefício do seguro-desemprego do pescador artesanal
Recomendação CFFA nº 26, de 24/11/2025 - DOU 25/11/2025
Dispõe sobre a recomendação para que fonoaudiólogos e instituições não utilizem o software audiométrico uSound em avaliações clínicas, diagnósticas e ocupacionais nem o promovam, diante da inexistência de validação de equivalência, até o momento, entre softwares audiométricos e audiômetros convencionais, da ausência de normas técnicas específicas para tais softwares, da aprovação da Anvisa ao uSound restringir-se a software médico sem equivalência normativa com audiômetro clínico, e dos esclarecimentos técnicos do Inmetro de que o PTB validou apenas o fone Sony WH-1000XM4 e não o software audiométrico uSound.
Ato COTEPE/PMPF nº 27, de 24/11/2025 - DOU 25/11/2025
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 1º de dezembro de 2025
Solução de Consulta COSIT nº 238, de 19/11/2025 - DOU 25/11/2025
RFB esclarece sobre créditos de PIS e COFINS relacionados as perdas inerentes e inevitáveis da atividade que especifica
Instrução Normativa nº 1.613/2025-GSE de 25/11/2025 - DOE GO 25/11/2025 Suplemento
ICMS de outubro de 2025 tem prorrogação excepcional para 26/11/2025
Lei nº 15.267, de 21/11/2025 - DOU 24/11/2025
Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para incluir a garantia de assistência fisioterapêutica aos pacientes submetidos a cirurgia de mastectomia.