Dispõe sobre a autorização do exercício profissional, por tempo determinado para Fisioterapeutas ou Terapeutas Ocupacionais estrangeiros, selecionados para Programas de Cooperação Técnica com o Brasil, com finalidade educacional.
Divulga a versão 35 (trinta e cinco) do Manual do FGTS- Utilização na Moradia Própria.
Contribuições Sociais Previdenciárias PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ. MUNICÍPIO. IMPOSSIBILIDADE DE ADESÃO. AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIR PROGRAMA PRÓPRIO
Sistema de Gestão, Fiscalização e Arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, nos termos da Lei Complementar nº 046, de 21 de dezembro de 2011
Proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026
RFB esclarece sobre a isenção dos lucros das pessoas físicas sócias de empresas optantes pelo simples nacional dentro do limite da apuração contábil.
Atividade de design de interiores está sujeita ao fator “r” no Simples Nacional.
