Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP nº 27 (R1), de 13/11/2025 - DOU 19/03/2026
NBC TSP 27 dispõe sobre apresentação de informações financeiras por segmento
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisNorma Brasileira de Contabilidade NBC TSP nº 28 (R1), de 13/11/2025 - DOU 19/03/2026
Aprova NBC divulgação de Informação Financeira do Setor Governo Geral
Instrução Normativa SIF nº 029/2026 - DOE GO 18/03/2026
Altera valores de pauta do grupo “LARANJA” para base de cálculo do ICMS em operações internas e interestaduais
Solução de Consulta nº 39, de 16/03/2026 - DOU 18/03/2026
RFB esclarece sobre retenção de IR no caso de mais de um pagamento no mesmo dia
Solução de Consulta nº 45, de 16/03/2026 - DOU 18/03/2026
Dispõe sobre o que compreende receita bruta no Simples Nacional nas importações por encomenda e na importação por conta e ordem
Solução de Consulta nº 41, de 16/03/2026 - DOU 18/03/2026
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS. DIÁRIAS POR DIAS PARADOS. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA.
Lei nº 24.145, de 18/03/2026 - DOE GO 18/03/2026 Suplemento
Dispõe sobre a remissão de créditos tributários do ICMS decorrentes de saídas internas de gado bovino e GTA
Lei nº 24.153, de 18/03/2026 - DOE GO 18/03/2026 Suplemento
Estabelece regras a serem atendidas pelos estabelecimentos comerciais nas temporadas de compras black friday ou em outras ofertas promocionais