Solução de Consulta nº 4.005 - SRRF04/DISIT, de 10/03/2026 - DOU 19/03/2026
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias GILRAT. CNAE. ATIVIDADE PRINCIPAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE. GRAU DE RISCO.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 2.653, de 18/03/2026 - DOM Trindade 19/03/2026
Estabelece o calendário fiscal municipal referente ao IPTU e ao ITU
Instrução Normativa RFB nº 2.314, de 18/03/2026 - DOU 19/03/2026 Excerto
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.055, de 6 de dezembro de 2021, que dispõe sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Instrução Normativa RFB nº 2.314, de 18/03/2026 - DOU 19/03/2026
Altera normativa que trata sobre PERDCOMP em relação a Reintegra, ressarcimento de PIS e COFINS, créditos decorrentes de decisão judicial, e outros
Decreto nº 10.881, de 19/03/2026 - DOE GO 19/03/2026 Suplemento
Regulamenta disposições sobre ingresso e consumo de alimentos e bebidas durante o evento Moto GP.
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP nº 24 (R1), de 11/12/2025 - DOU 19/03/2026
Aprova norma contábil sobre Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP nº 26 (R1), de 11/12/2025 - DOU 19/03/2026
Aprova a NBC TSP 26 que trata sobre Ativo Biológico e Produto Agrícola
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP nº 25 (R1), de 13/11/2025 - DOU 19/03/2026
Aprova NBC TSP 25 demonstrações contábeis e sobre eventos subsequentes à data dessas demonstrações