Solução de Consulta COSIT nº 204, de 20/10/2026 - DOU 23/10/2026
RFB esclarece sobre os limites da remuneração do dirigente relativa às suas atribuições estatutárias para imunidade da instituição de ensino
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAto COTEPE/PMPF nº 29, de 22/10/2026 – DOU 23/10/2026
Divulga preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis
Decisões de 23/10/2026 – DOU 23/10/2026
Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
Solução de Consulta COSIT nº 204, de 20/10/2026 – DOU 23/10/2026
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO. IMUNIDADE. ACUMULAÇÃO DE REMUNERAÇÕES. DIRIGENTE ESTATUTÁRIO. LIMITES.
Resolução nº 17, de 24/19/2026 – DOU 23/10/2026
Dispõe sobre o uso da terapia de fotobiomodulação como recurso terapêutico por farmacêutico.
Resolução CGSN nº 195, de 21/10/2026 – DOU 22/10/2026
Altera disposições sobre emissão do documento fiscal eletrônico relativo às vendas de mercadorias e às prestações de serviços realizadas pelo MEI a consumidor final pessoa física não inscrita no CNPJ
Resolução CGSN nº 195, de 21/10/2026 – DOU 22/10/2026
Altera disposições sobre emissão do documento fiscal eletrônico relativo às vendas de mercadorias e às prestações de serviços realizadas pelo MEI a consumidor final pessoa física não inscrita no CNPJ
Solução de Consulta COSIT nº 99.009, de 21/10/2026 – DOU 22/10/2026
RFB esclarece sobre momento da dedução dos valores de pensão alimentícia não paga pelo devedor