Instrução Normativa SEFAZ nº 25, de 17/12/2025 - DOM Goiânia 18/12/2025
Estabelece os fatores de atualização monetária para o exercício de 2026
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa SEFAZ nº 28, de 17/12/2025 - DOM GOIÂNIA 18/12/2025
Dispõe sobre os critérios administrativos para a caracterização da exportação de serviços (prestação de serviços para exterior)
Portaria SEFAZ nº 58, de 17/12/2025 - DOM Goiânia 18/12/2025
Estabelece o Calendário Fiscal de 2026 dos serviços funerários no Município de Goiânia
Portaria SEFIN nº 57, de 17/12/2025 - DOM Goiânia 18/12/2025
Estabelece o Calendário Fiscal aplicável aos tributos municipais para o exercício fiscal de 2026
Resolução nº 3, de 16/12/2025 - DOU 17/12/2025
Dispõe sobre a Governança da Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda para Pessoas LGBTQIA+, nos termos da Portaria MDHC nº 88, de 27 de fevereiro de 2024, da Portaria nº 15, de 4 de junho de 2024, e da Portaria MDHC nº 17, de 13 de junho de 2024.
Resolução nº 4, de 16/12/2025 - DOU 17/12/2025
Dispõe sobre a Regulamentação das Casas da Cidadania LGBTQIA+, equipamentos da Política Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras, com diretrizes para implementação, gestão e funcionamento.
Resolução CFN nº 835, de 04/12/2025 - DOU 17/12/2025
Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Discriminação e do Assédio - PPEDA, no âmbito do Sistema Conselho Federal de Nutrição e Conselhos Regionais de Nutrição.
Resolução CFFA nº 802, de 12/12/2025 - DOU 17/12/2025
Dispõe sobre a instituição e a implementação do Plano de Dados Abertos do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia.