Instrução normativa economia nº 126/SIF, de 23/10/2026 – DEO GO 28/10/2026
Altera os valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de fase de cálculo do ICMS referente ao grupo “GADO SUINO”
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução normativa economia nº 127/SIF, de 23/10/2026 – DEO GO 28/10/2026
Altera os valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de fase de cálculo do ICMS referente ao grupo “TOMATE”
Lei nº 11.726, de 27/10/2026 – DOM Goiânia 28/10/2026
Institui o Programa Municipal Nossa Escola, Nosso Futuro, em Goiânia, incentivando parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais, mediante doações, patrocínios e melhorias na infraestrutura
Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 740, de 22/10/2026 – DOU 28/10/2026 Edição Extra
Ementa: Disciplina a aplicação da remissão de créditos de titularidade da União de responsabilidade de microempreendedores individuais prevista na Lei Complementar nº 238, de 21 de outubro de 2026.
Resolução nº 644, de 23/10/2026 - DOU 27/10/2026
Dispõe sobre a aprovação do Conselho Federal de Educação Física dos cursos ofertados pelo Comitê Olímpico do Brasil - COB e Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, para fins de registro de Título de Especialista no Sistema CONFEF/CREFs.
Instrução Normativa Economia nº 1.649, de 23/10/2026 - DOE GO 27/10/2026
Amplia as possibilidades de transferência de créditos acumulados de ICMS em Goiás, inclusive entre empresas do mesmo grupo econômico e para aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado e obras civis, estabelecendo condições e dispensando autorização prévia em determinadas hipóteses, com efeitos retroativos a 16/09/2026
Portaria MF nº 3.181, de 27/10/2026 – DOU 27/10/2026 Edição Extra
Prorroga por 30 dias a subvenção econômica de R$ 2,12 por litro de óleo diesel rodoviário, mantendo o valor anteriormente estabelecido, a contar da publicação da Portaria
Solução de Consulta COSIT nº 207, de 22/10/2026 – DOU 26/10/2026
Assunto: Simples Nacional FATOR R. REMUNERAÇÃO BRUTA. REGIME DE CAIXA. GFIP E ESOCIAL.