Ato COTEPE/PMPF nº 2, de 22/01/2026 - DOU 23/01/2026
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 01/02/2026
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 12.823, de 22/01/2026 - DOU 23/01/2026
Cria a Zona de Processamento de Exportação de Barcarena, no Município de Barcarena, Estado do Pará
Instrução Normativa RFB nº 2.306, de 22/01/2026 - DOU 23/01/2026
RFB altera tratamento para empresas do lucro presumido com receita anual acima de R$ 5.000.000,00 para análise de modo trimestral
Resolução CFMV nº 1.690, de 21/01/2026 - DOU 23/01/2026
Dispõe sobre o atendimento médico-veterinário domiciliar a animais de estimação de pequeno porte e dá outras providências..
Resolução CFN nº 847, de 09/01/2026 - DOU 23/01/2026
Dispõe sobre a inscrição de profissionais que exerçam atividades de Técnicos em Nutrição e Dietética - TND, sob a supervisão técnica de Nutricionista, há pelo menos 12 (doze) meses e que não possuem formação na área, de que trata a Lei Federal nº 14.924, de 12 de julho de 2024.
Instrução Normativa SAGICAD/MDS nº 20, de 21/01/2026 - DOU 22/01/2026
Estabelece as situações excepcionais em que não será exigido o cadastro em domicílio para inclusão e atualização cadastral de famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico - e as orientações técnicas para seu registro e identificação
Resolução COFEN nº 801, de 14/01/2026 - DOU 22/01/2026
Estabelece diretrizes para a prescrição de medicamentos pelo enfermeiro, e dá outras providências.
Resolução COFEN nº 802, de 16/01/2026 - DOU 22/01/2026
Atualiza o Anexo da Resolução Cofen nº 690, de 4 de fevereiro de 2022, que normatiza a atuação do Enfermeiro no Planejamento Familiar e Reprodutivo.