Despacho CONFAZº 3, de 27/01/2026 - DOU 28/01/2026
Publica Convênios ICMS aprovados na 418ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 27/01/2026
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAto Declaratório Executivo CORAT nº 2, de 27/01/2026 - DOU 28/01/2026
Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2026
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 6, de 23/01/2026 - DOU 28/01/2026
Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração de Contingência (PGD - C) para órgãos públicos federais, estaduais, distritais e municipais
Portaria DPMF/SRGPS/MPS nº 146, de 22/01/2026 - DOU 27/01/2026
Divulga as unidades de atendimento em que foram ofertadas perícias médicas por telemedicina, autorizadas pela Lei n.º 14.724, de 14 de novembro de 2024.
Portaria SRRF01 n° 915, de 23/01/2026 - DOU 27/01/2026
Dispões sobre serviços atendidos pela caixa de correio eletrônico corporativo ATENDIMENTO-RF01-DF-RFB
Solução de Consulta COSIT nº 4, de 23/01/2026 - DOU 26/01/2026
RFB esclarece sobre a dedução do incentivo fiscal de apoio à projetos esportivos e paradesportivos
Decreto nº 10.855, de 23/01/2026 - DOE GO 26/01/2026
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na véspera da festa popular de Carnaval e parcialmente depois dela.
Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 1, de 22/01/2026 - 23/01/2026
Dispõe sobre a dedução de tributo pago no exterior por controlada, direta ou indireta, ou coligada na apuração do IRPJ e da CSLL devidos no Brasil