Decreto nº 10.881, de 19/03/2026 - DOE GO 19/03/2026 Suplemento
Regulamenta disposições sobre ingresso e consumo de alimentos e bebidas durante o evento Moto GP.
Regulamenta disposições sobre ingresso e consumo de alimentos e bebidas durante o evento Moto GP.
Aprova norma contábil sobre Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis
Aprova a NBC TSP 26 que trata sobre Ativo Biológico e Produto Agrícola
Aprova NBC TSP 25 demonstrações contábeis e sobre eventos subsequentes à data dessas demonstrações
NBC TSP 27 dispõe sobre apresentação de informações financeiras por segmento
Aprova NBC divulgação de Informação Financeira do Setor Governo Geral
Altera valores de pauta do grupo “LARANJA” para base de cálculo do ICMS em operações internas e interestaduais
RFB esclarece sobre retenção de IR no caso de mais de um pagamento no mesmo dia