Dispõe sobre a revogação da Resolução CFFa nº 573, de 15 de maio de 2020, que dispõe sobre a dispensa de registro secundário para profissionais no exercício de suas atividades na jurisdição de outro CRFa, em programas de combate à Covid-19, durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2)., com o objetivo de promover a consolidação normativa.
Dispõe sobre alterações na Resolução CFFa nº 720, de 15 de dezembro de 2023, que Dispõe sobre a aprovação do novo Código de Processo Disciplinar – CPD e dá outras providências.
Retificação – Resolução CFM nº 2.454/2026
Prorroga para 31 de dezembro de 2026 o prazo da gratuidade na emissão da carteira física e digital de identidade profissional (CIP'S) dos inscritos no Sistema Conter/CRTRs.
Institui código de recolhimento para Contribuição sobre a Receita de Loteria de Apostas de Quota Fixa
Notifica o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU/ITU para o exercício fiscal de 2026
RFB esclarece sobre o tratamento tributário para valores recebidos de plano VGBL
Dispõe sobre a antecipação do pagamento do Abono Salarial aos trabalhadores nascidos entre os meses de março e dezembro com vínculo empregatício com empregadores domiciliados nos municípios de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, no Estado de Minas Gerais.
