Resolução COFEN nº 803, de 12/03/2026 - DOU 16/03/2026
Atualiza o Anexo da Resolução Cofen nº 728, de 9 de novembro de 2023, que normatiza a atuação da Equipe de Enfermagem de Reabilitação.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria PRES/INSS nº 1.934, de 13/03/2026 - DOU 16/03/2026
Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.919, de 12 de janeiro de 2026, que dispõe sobre regras excepcionais e temporárias aplicáveis ao Programa de Gerenciamento de Benefícios e ao Pagamento Extraordinário.
Instrução Normativa Intersecretarial nº 002/2026 - DOE GO 13/03/2026
Estabelece as regras para retenção do imposto de renda nos pagamentos efetuados pela Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado de Goiás
Decreto nº 37, de 2026 - DOM Goiânia 13/03/2026
Atualiza a tarifa do Serviço de Transporte Individual de Passageiros – TAXI em Goiânia
Instrução Normativa nº 3, de 12/03/2026 - DOM Goiânia 13/03/2026
Dispõe sobre o procedimento administrativo dos pedidos de autorização para operações de carga e descarga para as obras em execução em imóveis
Lei nº 24.133, de 13/03/2026 - DOE GO 13/03/2026 Suplemento
Altera Código Tributário Estadual em disposições sobre o Fundo Estadual de Infraestrutura - FUNDEINFRA
Portaria SUROC nº 3, de 13/03/2026 - DOU 13/03/2026 Extra
Reajusta os coeficientes dos pisos mínimos estabelecidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres
Portaria nº 015, de 12/03/2026 - DOM Aparecida de Goiânia 13/03/2026
Estabelece o fator de atualização monetária para os tributos municipais para 03/2026