Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP nº 6 (R1), de 13/11/2025 - DOU 17/03/2026
Estabelece o tratamento contábil de propriedades para investimento
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisNorma Brasileira de Contabilidade NBC TSP nº 9 (R1), de 11/12/2025 - DOU 17/03/2026
Estabelece procedimentos aplicáveis na determinação do valor recuperável de ativo não gerador de caixa
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP nº 23 (R1), de 13/11/2025 - DOU 17/03/2026
Estabelece critérios para selecionar e alterar as políticas contábeis
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP nº 8 (R1), de 13/11/2025 - DOU 17/03/2026
Estabelece o tratamento contábil dos ativos intangíveis que não são abrangidos em outra norma
Instrução Normativa RFB nº 2312, de 13/03/2026 - DOU 16/03/2026
Dispõe sobre as regras para apresentação da Declaração do Imposto de Renda 2026
Ato Declaratório Executivo RFB nº 2, de 13/03/2026 - DOU 16/03/2026
Estabelece o cronograma da restituição do IRPF 2026
Solução de Consulta Cosit nº 36, de 12/03/2026 - DOU 16/03/2026
RFB esclarece sobre a redução a zero das alíquotas de PIS e COFINS em produtos destinados a hospitais e laboratórios
Solução de Consulta Cosit nº 35, de 12/03/2026 - DOU 16/03/2026
IRRF em rendimentos em cumprimento de decisão judicial e responsabilidade de retenção