Portaria SUROC nº 4, de 20/03/2026 - DOU 20/03/2026 Extra
Reajusta os coeficientes dos pisos mínimos da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria Normativa MME nº 127, de 19/03/2026 - DOU 20/03/2026 Extra
Fixa o preço de comercialização do óleo diesel rodoviário a ser considerado pelos importadores de óleo diesel e pelos produtores de óleo diesel
Solução de Consulta nº 4.005 - SRRF04/DISIT, de 10/03/2026 - DOU 19/03/2026
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias GILRAT. CNAE. ATIVIDADE PRINCIPAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE. GRAU DE RISCO.
Decreto nº 2.653, de 18/03/2026 - DOM Trindade 19/03/2026
Estabelece o calendário fiscal municipal referente ao IPTU e ao ITU
Instrução Normativa RFB nº 2.314, de 18/03/2026 - DOU 19/03/2026 Excerto
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.055, de 6 de dezembro de 2021, que dispõe sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Instrução Normativa RFB nº 2.314, de 18/03/2026 - DOU 19/03/2026
Altera normativa que trata sobre PERDCOMP em relação a Reintegra, ressarcimento de PIS e COFINS, créditos decorrentes de decisão judicial, e outros
Decreto nº 10.881, de 19/03/2026 - DOE GO 19/03/2026 Suplemento
Regulamenta disposições sobre ingresso e consumo de alimentos e bebidas durante o evento Moto GP.
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP nº 24 (R1), de 11/12/2025 - DOU 19/03/2026
Aprova norma contábil sobre Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis