Resolução CFFA nº 826, de 11/04/2026 - DOU 27/04/2026
Dispõe sobre a reformulação das atribuições e competências do profissional fonoaudiólogo especialista em Fonoaudiologia Neurofuncional
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CFFA nº 825, de 11/04/2026 - DOU 27/04/2026
Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo em equoterapia.
Resolução CGSN nº 188, de 23/04/2026 - DOU 27/04/2026
Autoriza uso excepcional do DAS para recolhimento do ISS até 2032.
Ato Declaratório CONFAZ nº 9, de 24/04/2026 - DOU 27/04/2026
Ratifica Convênios ICMS aprovados pelo CONFAZ
Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 5, de 22/04/2026 - DOU 27/04/2026
Define tratamento tributário aos Juros sobre Capital Próprio na convenção celebrada entre Brasil e Países Baixos
Portaria RFB nº 675, de 17/04/2026 - DOU 27/04/2026
RFB aprova o Manual de Identidade Visual do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária - Sintonia
Solução de Consulta COSIT nº 58, de 14/04/2026 - DOU de 27/04/2026
Esclarece sobre a prorrogação de prazo de pagamento dos tributos apurados no RET-Incorporação
Solução de Consulta COSIT nº 63, de 22/04/2026 - DOU 27/04/2026
Esclarece sobre retenção de IRRF sobre serviços prestados a estabelecimento hospitalar