Solução de Consulta COSIT nº 99.004, de 19/06/2026 – DOU 23/06/2026
Esclarece tratamento de rendimento isento na apuração mensal do IRRF, e regras quanto ao desconto simplificado mensal
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria MF Nº 1.785, de 19/06/2026 – DOU 23/06/2026
Atribui súmulas do CARF com efeito vinculante à administração tributária federal
Edital nº 3/2026 – DOU 23/06/2026
ATUALIZAÇÃO DE VALORES DE QUE TRATA O ARTIGO 38, § 4º DA PORTARIA MTE Nº 240, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Decreto nº 10.929, de 22/06/2026 – DOE GO 23/06/2026
Dispõe atendimento a condicionantes para fruição de benefícios relacionados a incentivos fiscais federais
Decreto nº 102, de 22/06/2026 – DOM Goiânia 22/06/2026
Trata sobre expediente de órgãos e entidades da administração pública do Município de Goiânia nos dias de jogos da SBF na Copa do Mundo
Instrução Normativa nº 7, 15/06/2026 – DOM Goiânia 22/06/2026
Dispõe sobre o procedimento administrativo de renovação da Licença de Localização e Funcionamento
Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 3, de 19/06/2026 – DOU 22/06/2026
Autoriza a publicação do pacote de documentação técnica da DeRE versão 1.1.0
Decreto nº 13.033, de 19/06/2026 – DOU 22/06/2026 Edição Extra
Dispõe sobre procedimentos de bloqueio de contas de operadores irregulares de loteria de apostas de quota fixa