Portaria SPA/MF nº 1.237, de 05/05/2026 – DOU 05/05/2026 Extra
Veda a participação nas apostas de quota fixa de beneficiário do Novo Desenrola Brasil
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 12.956, de 06/05/2026 - DOU 05/05/2026 Extra
Prorroga prazos e autoriza medidas para regularização de operações de crédito rural abrangidas pelo Desenrola Rural e especifica operações de crédito no âmbito do Pronaf
Portaria Conjunta MEMP/MF nº 1, de 05/05/2026 - DOU 05/05/2026 Extra
Dispõe sobre a regulamentação das operações de crédito do Pronampe e do Procred 360
Portaria Interministerial SG-PR/MEC/MDS nº 213, de 04/05/2026 – DOU 04/05/2026
Institui a Plataforma Juventude Solidária e dá outras providências.
Instrução Normativa ITI nº 36, de 04/05/2026 – DOU 04/05/2026
Estabelece os requisitos e procedimentos para confirmação da identidade do requerente de certificado digital na ICP-Brasil
Solução de Consulta COSIT nº 70, de 04/05/2026 – DOU 04/05/2026
Esclarece sobre o peso líquido a ser informado na Declaração Única de Exportação (DU-E)
Resolução ANP nº 1.000, de 04/05/2026 - DOU 04/05/2026
Regulamenta a metodologia de cálculo do preço de referência para concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel e à importação de GLP
Resolução CFM nº 2.455, de 04/05/2026 - DOU 04/05/2026
Dispõe sobre as normas técnicas necessárias para avaliação, tratamento e seguimento de pacientes com distúrbios do desenvolvimento sexual.