Instrução Normativa nº 047/2026 SIF – DOE GO 11/05/2026
Adota valores correntes de mercadorias para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo “MANTEIGA”
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa nº 046/2026 SIF – DOE GO 11/05/2026
Adota valores correntes de mercadorias para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo “LEITE”
Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 07/05/2026 - DOU 08/05/2026
Altera PMPF de combustíveis a partir de 16 de maio de 2026
Resolução GECEX nº 886, de 07/05/2026 - DOU 08/05/2026
Inclui produto no mecanismo de desabastecimento do Mercosul e exclui da Lista de Exceção a Tarifa Externa Comum
Solução de Consulta COSIT nº 75, de 06/05/2026 – DOU 07/05/2026
Esclarece sobre o tratamento de valores recebidos de seguro de vida no IRPF
Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8.007, de 30/03/2026 – DOU 07/05/2026
Esclarece sobre a exclusão do valor correspondente ao diferencial de alíquota do ICMS da base de cálculo de PIS/Pasep e Cofins
Decreto nº 10.904, de 07/05/2026 – DOE GO 07/05/2026 Suplemento
Estabelece benefício fiscal nas operações de entrada de mercadorias e bens destinados às obras de instalação e construção de linhas de transmissão de energia elétrica
Decreto nº 10.905, de 07/05/2026 – DOE GO 07/05/2026 Suplemento
Estabelece regras específicas para utilização de créditos especiais em projetos de biogás ou biometano